III Diálogos do Saneamento
“Regulação no Setor Saneamento e a Titularidade em Aglomerados Urbanos”
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Local:
Auditório do Sindicato dos Engenheiros do RS - SENGE - Porto Alegre - RS
Av. Érico Veríssimo, 960 - Menino Deus - Porto Alegre
Objetivos:
• O evento tem como objetivo apresentar o Cenário da Regulação no Setor de Saneamento no Brasil e aspectos relacionados a Titularidade dos Serviços em Aglomerados Urbanos, diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal, bem como a apresentação de Modelos de Gestão. Promovendo um espaço de discussão entre gestores público e privado, servidores municipais, estaduais, prestadores de serviço e sociedade civil sobre estes assuntos.
Tema:
"Regulação no Setor Saneamento e a Titularidade em Aglomerados Urbanos"
Público-alvo:
• Reunir profissionais, instituições governamentais e empresas do setor para discutir com foco nas peculiaridades da Região Sul do Brasil.
Programa Preliminar:
Dia 26 de agosto

9 horas às 9h30min: Cerimônia de Abertura

9h30min às 10h15min - Palestra:
Regulação no Setor de Saneamento – O Estado da Arte no Brasil
Eng. Ricardo Pereira da Silva – ABAR
10h30min às 12 horas - Mesa Redonda:
A Visão das Agências do Setor sobre a Regulação no Brasil
- “A Visão de Agência Estadual” - Carlos Felisberto Garcia Martins – Presidente AGERGS
- “A Visão de Agência Regional” - Engenheiro Ciro Rocha - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
- “A Visão de Agência Municipal” - Fernando Santos Moura – Diretor-Presidente AGERSA - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim

12 horas às14 horas - Intervalo para o Almoço
14 horas às 15 horas - Painel:
- “Convênio de Cooperação ABES com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Painelista: Eng. Ciro Rocha

15 horas às 16 horas – Palestra:
Indicadores de Saneamento

16 horas às 16h15min – Intervalo

16h30min às 18 horas - Mesa Redonda:
Indicadores de Saneamento no Brasil
- “Compatibilização de Indicadores de Saneamento no Brasil”
Painelista: Luiz Gustavo da Silva - Câmara Temática de Indicadores da ABES
Assessor de Gestão Organizacional – SEMAE
- ”SNIS: Sistema Nacional de Informações em Saneamento”
Painelista: Lauseani Santoni - Gerente de Projetos do Ministério das Cidades


Dia 27 de agosto

9h15min às 10h15min - Palestra:
Titularidade em Aglomerações Urbanas: Os Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Titularidade dos Serviços Públicos de Saneamento em Aglomerações Urbanas
Palestrante: Dr. Wladimir Ribeiro

10h15min às 10h30min - Intervalo

10h30min - 12 horas - Mesa Redonda:
A Visão das Concessionárias Frente ao Parecer do Supremo Tribunal Federal sobre a Titularidade dos Serviços Públicos de Saneamento em Aglomerações Urbanas
- “A Visão das Concessionárias Privadas
Vanessa Souza Rosa - Assessora Jurídica da ABCON – Assoc. Bras. das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto 1131656151
-“A Visão das Concessionárias Estaduais
Luiz Carlos Aversa
Secretário Executivo da AESBE – Assoc. Empresas de Saneamento Básico Estaduais – DF
- “A Visão das Concessionárias Municipais
Flávio Ferreira Presser - Vice-Presidente ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
12 horas às 14 horas - Intervalo para o Almoço


14h00min às 16h30min - Mesa Redonda:
Modelos de Gestão de Saneamento em Aglomerações Urbanas
- “Estudo da Governança Metropolitana nas Últimas Décadas
Luciano Fedozzi – UFRGS
- “Modelo de Gestão em Consórcio de Resíduos Sólidos
Valter Conrado de Araújo – CIMVI
- “Modelo de Gestão em Consórcio de Saneamento
Ronald Damasceno – Superintendente da CONACIBR – Confederação Nacional dos Consórcios Públicos Intermunicipais
- “Modelo de Gestão em Saneamento Rural
Gustavo Mello - Superintendente Estadual da Funasa no RS (Suest/RS)

* Programa sujeito a alterações
Inscrição:
Inscrições gratuitas aqui