O Rio Grande do Sul está entre os Estados com maior probabilidade de ocorrência de desastres ambientais. Apesar de alguns terem origem natural, pode ser prevista sua ocorrência, porém muitas construções continuam sendo erguidas em áreas de risco.
Este foi um dos assuntos abordados no dia 30 de julho, pela manhã, em uma das salas da Fundação Getúlio Vargas, em Porto Alegre, no Ciclo de debates Repensando o Desenvolvimento frente às Fragilidades Ambientais. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS) e conta com apoio da Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio Grande do Sul (APEQ-RS).
Até a década de 70, acreditava-se que os desastres ambientais eram castigos divinos, uma revolta de Deus. Essa mentalidade começou a mudar com um terremoto ocorrido em 1976 na Guatemala. Depois disso, governos e sociedade começaram a estudar para estarem preparados para enfrentar esses fenômenos. Atualmente, já é possível a identificação de locais mais vulneráveis a esses eventos.
Hoje se pode atuar na redução de riscos, informa Dulce Fátima Cerutti, consultora técnica da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, na área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
Ela lembra que nem todas as áreas são apropriadas à construção civil. Conta que, no Peru, um hospital foi destruído 14 vezes antes mesmo de ser inaugurado, pois ficava em uma área de risco. Mesmo assim, serviços básicos continuam sendo construídos em locais suscetíveis. Para se ter uma idéia, 50% dos hospitais na América Latina ficam em áreas de risco. Em uma enchente em Pernambuco, em 2005, 103 unidades de saúde foram danificadas, sendo que quatro delas foram totalmente destruídas. Em Santa Catarina, no início deste ano, o grande volume de chuvas provocou estragos em oito unidades de saúde e destruiu três estações de tratamento de água.
Dulce salienta que os desastres ambientais trazem seqüelas por muito tempo: 20% das pessoas que têm esse tipo de experiência ficam com problemas psicossociais temporários e 5% delas, com problemas permanentes. O resultado de tudo isso, é claro, é um grande impacto social: mais pobreza, desemprego e aumento das dívidas, externa e interna.
Além disso, nem sempre os municípios notificam os acontecimentos como desastres, sendo que, muitas vezes, o próprio município contribui para o agravamento dos riscos, como salienta Dulce, que é especialista Vigilância em Saúde pela Universidade de Brasília.
Mas se em muitos casos o problema pode ser pensado antes de acontecer, há a necessidade de que os governos invistam mais na prevenção. Apesar de haver avanços - hoje o Ministério da Saúde vem atuando junto ao MMA - Ministério do Meio Ambiente, para tratar dessas questões - 80% do quadro do Ministério da Saúde hoje é formado por consultores, e há 25 anos não realiza um concurso público para cobrir as deficiências nessa área.
Passivos ambientais
A engenheira química Carmem Níquel cita vários exemplos de passivos ambientais. Depósitos irregulares de resíduos industriais, lixões, áreas industriais e de prestação de serviços são alguns deles. Também ressalta o impacto que esses danos ocasionam, como a contaminação dos solos e das águas subterrâneas, entre outros danos potenciais. O Rio Grande do Sul não possui um mapeamento de suas áreas contaminadas, ao contrário de São Paulo, onde a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) levou dez anos para realizar esse levantamento com apoio da agência alemã, GTZ.
Ela lembra o significado da palavra passivo: todas as obrigações das empresas com terceiros, nesse caso, a sociedade que, mesmo sem uma cobrança, devem ser reconhecidas como tal. As áreas contaminadas são bombas-relógios químicas, comenta a técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A engenheira alerta que muitos bancos estão atentos para não receber propriedades contaminadas como pagamentos de dívidas ou garantias de financiamento. E salienta: é muito mais barato prevenir, fazendo uma gestão adequada de resíduos e de efluentes, do que remediar a situação.
O mediador do debate, Márcio Freitas, ex-diretor do Departamento de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), funcionário da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN) e representante da ABES, frisa que tanto os desastres como os passivos, muitas vezes, acontecem simultaneamente, como no caso da enchente do Rio dos Sinos e do rompimento de uma barragem de efluentes em Minas Gerais em 2003. Ele adverte, ainda, que muitos passivos são de massas falidas, cujos recursos remanescentes estão comprometidos com questões trabalhistas: as questões ambientais, nesses casos, não são cobertas pela legislação. A lei de falências não trata sobre esse assunto.
O encontro contou com uma expressiva participação de estudantes, técnicos de órgãos públicos, consultores da iniciativa privada, integrantes de ONGs, o que provocou um acalorado debate. O objetivo é comunicar à sociedade sobre os impactos de novos empreendimentos, para que, enquanto cidadãos, seja utilizado o verdadeiro poder que temos na tomada de decisão, ressalta a engenheira Nanci Begnini Giugno, coordenadora do evento.