Especialistas em licenciamento e avaliação de impacto ambiental discutiram o tema gestão integrada e desenvolvimento sustentável no sétimo encontro do ciclo de debates “Repensando o desenvolvimento frente às fragilidades ambientais”, promovido pela ABES-RS e apoiadores, na manhã de 7 de novembro, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em Porto Alegre.
A conclusão foi de que só com ações é possível atingir a gestão integrada e a sustentabilidade. E que, se o interesse econômico ainda pode prevalecer diante do interesse social, pelo menos, já há espaço para debater o assunto. E até a possibilidade de parar determinados empreendimentos ou fazer com que considerem a questão ambiental. Paralelamente, a mesa e a platéia concordaram em que os meios de comunicação não têm conseguido manter a população bem informada sobre esse e outros temas imprescindíveis para a sobrevivência da humanidade.
Para falar sobre o tema “Gestão integrada: estratégias de desenvolvimento sustentável”, foram convidadas duas especialistas em licenciamento e avaliação de impacto ambiental, com participação em estudos complexos e em trabalhos técnicos integrados: a arquiteta Ana Rosa Bered, técnica da Fepam, e arquiteta Moema Pereira Rocha de Sá, gerente de Instrumentos de Avaliação de Impacto Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O debatedor foi o arquiteto Manoel Eduardo de Miranda Marcos, chefe do Departamento de Qualidade Ambiental da Fepam, que também trabalha com questões de licenciamento ambiental.
O poder público já se prepara para dar respostas mais amplas diante das propostas do empreendedor: a arquiteta Ana Rosa Bered, técnica da Fepam, trabalha não apenas com a visão de licenciamento ambiental, mas também de planejamento ambiental. Ela participou de trabalhos inéditos, como o trabalho de zoneamento para a silvicultura, feito de forma inédita na Fepam, apontando áreas com grande restrição, média restrição e baixa restrição à silvicultura. Esse trabalho deveria ter sido usado no licenciamento da plantação de eucalipto no Rio Grande do Sul para a produção de celulose, mas não foi.
A arquiteta Moema Pereira Rocha de Sá, gerente de Instrumentos de Avaliação de Impacto Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), trabalha na questão da avaliação integrada, que é um instrumento novo, mais amplo que o licenciamento ambiental e que não exclui o EIA-Rima (estudo de impacto ambiental que só é aplicado após a proposta de empreendimento). A idéia é criar um guia que abranja a fase anterior à proposta, e que tenha interligações sociais, econômicas e ambientais.
De acordo com a coordenadora do ciclo de debates, engenheira Nanci Begnini Giugno, a intenção foi evocar o tema gestão integrada, que tem como um de seus estruturadores o planejamento integrado. “Sem efetiva gestão integrada, o conhecimento e o planejamento se perdem”, disse Nanci. Ela considera que esse encontro resgatou o que veio sendo discutido nos anteriores e atendeu as expectativas, abrindo com a questão da sustentabilidade e apontando para a questão da gestão integrada, que significa abrangência, visão de futuro, tomada de decisão.
“O painel mostrou que só através de ações se atinge a gestão integrada e a sustentabilidade. Esse foi o grande debate: na hora da tomada de decisão, o que é que vale efetivamente? Aí percebemos que as decisões são tomadas muito mais do ponto de vista economicista do que do ponto de vista ambiental. A questão ambiental ainda nos dias de hoje permanece de forma marginal quando da efetiva escolha dos empreendimentos que acabam por caracterizar nosso modelo de desenvolvimento”.

Segundo a engenheira, ficou evidente que, mesmo em projetos específicos, a população tem muito mais acesso a informações que mostram os aspectos positivos dos empreendimentos e os benefícios de curto prazo. A visão de futuro, de médio e de longo prazo, ainda fica distante da sociedade. Reverter essa situação é um processo lento, que passa pela educação formal e também pela educação informal.
Além disso, é preciso vencer a dificuldade de lidar com as pressões impostas por interesses imediatos e com as incertezas provocadas por crises, como a crise econômica que vem atingindo o mundo atualmente. Mesmo assim, Nanci tem esperança. “Acho que tem havido avanços: já temos espaço para debater e, muitas vezes, conseguimos estancar determinados empreendimentos, ou fazer com que efetivamente considerem a questão ambiental.”
O engenheiro Márcio Freitas - que dirigiu a mesa diante de 80 participantes, entre profissionais e estudantes - disse que o encontro atendeu o objetivo de trazer a questão da gestão ambiental para um público mais amplo, pessoas que estão na academia ou atuam em outras áreas e que, às vezes, não compreendem muito bem a questão. E reforçou a questão da falta de informação da sociedade, lamentando que os meios de comunicação não se importem muito em informar sobre questões tão importantes e decisivas como as que foram debatidas e que são do interesse de todos.
“Os técnicos que trabalham com licenciamento ambiental conhecem essa realidade, mas nem sempre têm oportunidade de divulgá-la. Infelizmente, a chamada grande imprensa não cobre esse tipo de evento. E essa falta de informação dificulta o debate e a compreensão de trabalhos técnicos destinados a viabilizar o recenseamento dos empreendimentos propostos, pois não há condições de igualdade entre a sociedade e o empreendedor.”
Freitas atribui a falta de divulgação de temas importantes a uma certa ausência de democracia nos meios de comunicação, associada à falta de democracia na educação. “Além da deficiência na informação, há deficiência na formação escolar, o que não favorece a compreensão de questões a um prazo mais longo. Assim, empreendimentos que envolvem questões ambientais, normalmente são discutidos numa visão de curto prazo. E, às vezes, o interesse econômico é colocado acima do interesse social, o que se reflete a longo prazo no que chamamos de desenvolvimento sustentável.”
O próximo encontro, o último do ciclo, está previsto para o início de dezembro e não terá apresentação específica, será de avaliação do todo, com a perspectiva de preparar um novo ciclo de palestras para 2009.

São apoiadores da ABES-RS: Metroplan, Fundação Getúlio Vargas, APEQ,
ABG-Engenharia e Meio Ambiente, Profill-Engenharia e Ambiente, Magna Engenharia e SIL-Soluções Ambientais.

A participação no ciclo de debates promovido pela ABES-RS é aberta ao público, e as inscrições são gratuitas.
Contato: abes-rs@abes-rs.org.br ou nanci@metroplan.rs.gov.br