A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa, presidida pelo Deputado José Farret, realizou audiência
pública, no dia 31 de março, ouvindo a Comissão Coordenadora
das atividades do Ano Estadual das Águas. Foi explanado, aos deputados
e outras pessoas presentes, a origem da Lei das Águas do Rio Grande
do Sul, cujo décimo aniversário a ser comemorado em dezembro,
motivou a iniciativa. Também foi exposta a situação
atual do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, tendo sido salientada
a necessidade de consolidação dos comitês de bacia
e de criação das agências de região hidrográfica.
O Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente anunciou
a criação de grupo de trabalho especial para estudar a questão
das agências.
Na mesma reunião,
foi debatida a crise de escassez de água na bacia do rio dos Sinos
e o papel de seu comitê no encaminhamento de soluções. |