A
Carta Aberta aos candidatos ao cargo de governador do Rio Grande do Sul
tem como objetivo promover uma análise da gestão dos recursos
hídricos e sua interligação com outros temas vinculados
ao saneamento ambiental. O documento lembra que o estado vem sofrendo
problemas relativos à disponibilidade de água com frequentes
períodos de estiagem que comprometem a safra no Noroeste ou na
Metade Sul e à qualidade da água de abastecimento na Região
Metropolitana de Porto Alegre. Da mesma forma, as inundações
recorrentes em regiões densamente ocupadas, muitas vezes em locais
de risco já apontados pela Defesa Civil, têm afetado a saúde
e a qualidade de vida da população e a economia do Rio Grande
do Sul.
O material também provoca os postulantes ao executivo estadual
a fazerem uma reflexão sobre a situação do Sudeste
do país, onde o longo período de estiagem ameaça
o abastecimento de água para a população da grande
São Paulo, num cenário clássico de conflitos pelo
direito de uso da água. Lá, como aqui, os conflitos se traduzem
em dificuldades para os operadores de energia elétrica, fechamento
dos canais de navegação ou irrigação e outros
graves reflexos na economia. Tais problemas demandam a avaliação
das ações públicas relacionadas à gestão
dos recursos hídricos.
A ABES-RS lembra que o Rio Grande do Sul foi pioneiro na criação
de uma legislação contemplando sua política de recursos
hídricos (Lei Estadual 10.350/94) que caminhou a passos lentos
nos últimos 20 anos para a implantação e organização
do Sistema Estadual de Recursos Hídricos - SERH. Apenas recentemente
foi concluído o primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos,
dependendo ainda de encaminhamento à Assembleia Legislativa para
transformação em lei. Mesmo que a elaboração
do Plano seja uma notícia promissora e positiva, assistimos, por
outro lado, a carência técnica e estrutural do Departamento
de Recursos Hídricos, as dificuldades dos Comitês de Bacia
Hidrográfica na manutenção das suas atividades e
a inexistência das Agências de Região Hidrográfica
para a prestação de apoio técnico ao SERH.
Ao final, o documento questiona os candidatos a cerca de tópicos
como:
a) a conclusão e implantação dos planos de recursos
hídricos e de resíduos sólidos;
b) a qualificação da gestão municipal do saneamento
e meio ambiente;
c) a erradicação ou minimização de situações
de insegurança na quantidade e qualidade da água de abastecimento
nos diferentes municípios e regiões;
d) a ampliação da cobertura de tratamento de esgoto;
e) a criação, estruturação e funcionamento
das Agências de Região Hidrográfica; f) o fortalecimento
material e técnico do DRH;
g) a definição de um gestor estadual responsável
pela drenagem urbana;
h) a implantação de um sistema de monitoramento das cargas
de resíduos que circulam entre diferentes municípios e
i) as políticas de apoio e fomento para ampliação
do número de municípios com coleta seletiva (condição
básica para o atendimento dos preceitos da Política Nacional
de Resíduos Sólidos).
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Marcelo Matusiak
Meio ambiente em pauta
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Informações
para a Imprensa:
Sobre a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
A ABES é uma organização não governamental,
fundada em 1966, com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as
atividades relacionadas com a Engenharia Sanitária e Meio Ambiente,
e fomentar a consciência social e as ações que atendam
às demandas de conservação e melhoria do meio ambiente
e da qualidade de vida da sociedade brasileira. Dispõe de uma sede
nacional localizada no Rio de Janeiro com representação
nas 27 Unidades da Federação através de suas Seccionais
e Sub-Seccionais. A seção estadual do Rio Grande do Sul
conta com a presidência de Darci Barnech Campani. |