A
definição dos limites - valores de referência de qualidade
do solo para Estado - a partir dos quais uma área será considerada
contaminada estará em pauta no "Encontro Técnico: Lançamento
da Portaria dos Valores de Referência de Qualidade dos Solos do
Estado do Rio Grande do Sul". A atividade acontece no auditório
do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul - SENGE-RS, na avenida
Érico Veríssimo, 960, bairro Menino Deus, a partir das 9h
de sexta-feira (05/09). Um dos objetivos é avaliar quais casos
devem ser considerados irregulares já que muitas vezes a medição
não considera metais pesados ou outros contaminantes já
presentes no solo antes da execução de um empreendimento,
por exemplo.
A Portaria da Fundação Estadual de Proteção
ao Meio Ambiente (Fepam) define parâmetros para avaliação
das áreas. Para o Ministério do Meio Ambiente área
contaminada é a "área, terreno, local, instalação,
edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações
de quaisquer substâncias ou resíduos em condições
que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio
ambiente ou a outro bem a proteger, que nela tenham sido depositados,
acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada,
acidental ou até mesmo natural". Os contaminantes podem ser
transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias,
como o ar, o solo, as águas subterrâneas e superficiais,
alterando suas características naturais de qualidade e determinando
impactos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria
área ou em seus arredores.
As inscrições para o evento pode ser feitas através
do site www.abes-rs.org.br/areascontaminadas2014
Após o Encontro, terá início a 1ª Discussão
Preparatória do III Seminário Sul-Brasileiro de Gerenciamento
de Áreas Contaminadas 2015. |
Informações
para a Imprensa:
Sobre a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
A ABES é uma organização não governamental,
fundada em 1966, com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as
atividades relacionadas com a Engenharia Sanitária e Meio Ambiente,
e fomentar a consciência social e as ações que atendam
às demandas de conservação e melhoria do meio ambiente
e da qualidade de vida da sociedade brasileira. Dispõe de uma sede
nacional localizada no Rio de Janeiro com representação
nas 27 Unidades da Federação através de suas Seccionais
e Sub-Seccionais. A seção estadual do Rio Grande do Sul
conta com a presidência de Darci Barnech Campani. |