A FEPAM, atendendo as exigências da Resolução CONAMA 420/09 lançou a Portaria que determina os Valores de Referência de Qualidade dos Solos (VRQ) no Rio Grande do Sul. Esta obrigação tinha o prazo de dezembro de 2013 para que os Estados da Federação estabelecessem seus VRQ´s, porém foi adiada para dezembro de 2014.

Os Valores de Referência de Qualidade dos Solos (VRQ) se referem às concentrações naturais (background) presentes nos solos de uma lista de metais pesados definidas pelo CONAMA. O Rio Grande do Sul, através da atuação da FEPAM, foi um dos primeiros estados do Brasil a estabelecer seus VRQ´s, somando-se à SP, MG e RJ.

A definição dos VRQ´s foi possível graças a uma parceria estabelecida com a Faculdade de Agronomia da UFRGS, detentora de um banco de informações sobre concentrações naturais de alguns dos metais da lista estabelecida pelo CONAMA. A partir de uma ação conjunta entre os técnicos da FEPAM e UFRGS, foram definidas cinco macro regiões em função das características morfológicas, geológicas e dos solos e, para cada uma delas, definidas as concentrações naturais dos metais disponíveis no banco de dados.

Segundo o engenheiro químico da FEPAM, Mário Kolberg Soares, nos próximos quatro anos serão realizadas, em conjunto com a UFRGS, uma série de ações que visam validar os valores já definidos, como a coleta e análise para estabelecimento dos valores dos compostos não presentes no banco de informações da universidade.

Para o coordenador do grupo técnico de passivos ambientais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) seção Rio Grande do Sul, Fernando Zorzi, este lançamento é importante pois auxilia na divulgação da Portaria para a sociedade.

- Para Abes-RS é importante, pois ela visa atender a sociedade em suas carências, principalmente sobre o meio ambiente. Dentro da veia do meio ambiente foi criado o grupo técnico que trata sobre passivos ambientais que elabora atividades e, entre elas, o apoio à FEPAM para que essa lista de valores pudesse ser lançada para conhecimento público da sociedade - explica.

O tema foi abordado em evento realizado pela ABES-RS em parceria com a FEPAM e apoio da Corsan, na sexta-feira (05/09) no auditório do SENGE-RS. O encontro teve também espaço para discussão preparatória para o III Seminário Sul-Brasileiro de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que acontecerá em 2015. O espaço contou com a participação do público sugerindo ideias de temas para serem tratados no evento e pensamentos sobre as questões de áreas contaminadas.

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