Lançado nesta semana, o "Portal do Licenciamento" deverá ser um avanço no processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O objetivo do site é orientar e informar os passos para a concessão da licença nos órgãos públicos ambientais. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do RS (ABES-RS), Darci Campani, a novidade vai facilitar o trabalho de ambos lados, tanto dos funcionários dos órgãos de fiscalização, como do empreendedor que necessita do documento.

- Nós vemos muita reclamação do processo de licenciamento ambiental no estado e precisamos elogiar esta iniciativa. O portal mostra, passo a passo, tudo que é necessário para conseguir a liberação dos órgãos ambientais. Vai agilizar o processo, pois muitas pessoas vêm de outras cidades para encaminhar o pedido e perdem tempo com documentos errados ou faltantes. E também vai facilitar o trabalho dos funcionários - destaca Darci Campani.

Presente no lançamento, na terça-feira (10/06), o governador Tarso Genro ressaltou que a iniciativa é o início de uma profunda reforma no sistema ambiental no Rio Grande do Sul. O governador relatou que o Portal do Licenciamento representa uma conquista para os cidadãos que precisam fazer o licenciamento e também para os servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Zoobotânica (FZB), que têm sido parceiros na jornada de recuperação dos órgãos ambientais.

A ferramenta apresenta, de forma unificada, as informações necessárias para a instrução de processos de licenciamento. O novo Portal será aperfeiçoado continuamente, e representa um primeiro passo no contexto da estratégia delineada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o aprimoramento do licenciamento ambiental. A Fundação Getúlio Vargas é a responsável pela elaboração do Portal e tomou como base o tripé que caracteriza a gestão ambiental: licenciamento, fiscalização e monitoramento. Outras informações podem ser obtidas no site www.licenciamentoambiental.rs.gov.br.

Passo a passo
- Para verificar se é exigido o licenciamento de um empreendimento ou atividade deve ser consultado o menu "Onde e como requerer". O módulo indicará a necessidade ou não de licenciamento e o órgão responsável pelo licenciamento (federal, estadual ou municipal).

- Para os licenciamentos de responsabilidade estadual, o Portal apresenta ainda o custo da análise da licença e a relação de documentos que devem ser apresentados em anexo ao requerimento de licenciamento.

- Outro menu de orientação é "Perguntas Mais frequentes", com informações sobre licenciamento, irrigação, mineração, resíduos, parcelamento do solo, outorga de uso de água, transporte de produtos e resíduos perigosos, suinocultura, cadastro ambiental rural e municipalização, entre outros.

- Além disso, o Portal disponibiliza: acesso a informações sobre andamento de processos; acesso à emissão de boletos e guias de arrecadação; canal de contato com SEMA / FEPAM / FZB e informações sobre outras instâncias de licenciamento; esclarecimentos técnicos sobre as principais questões relacionadas ao licenciamento ambiental; legislação relacionada ao licenciamento ambiental; manuais, roteiros e formulários utilizados e informações sobre custos de licenciamento.

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Sobre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
A ABES é uma organização não governamental, fundada em 1966, com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as atividades relacionadas com a Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, e fomentar a consciência social e as ações que atendam às demandas de conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da sociedade brasileira. Dispõe de uma sede nacional localizada no Rio de Janeiro com representação nas 27 Unidades da Federação através de suas Seccionais e Sub-Seccionais. A seção estadual do Rio Grande do Sul conta com a presidência de Darci Barnech Campani.

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