O III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, realizado na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, terminou nesta sexta-feira apontando o incremento de pesquisas e de discussões sobre o tema como os caminhos para barrar a poluição do ar e suas conseqüências. O evento, realizado entre 23 e 25 de julho, foi promovido pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). A prefeitura e a Ulbra apoiaram a realização.

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Antônio Holhfeldt, participou da cerimônia de encerramento, junto a autoridades locais e congressitas. Holhfeldt agradeceu a realização do encontro no Rio Grande do Sul e destacou o trabalho das entidades promotoras. “Seria impossível garantir este sucesso não fosse também o empenho da administração municipal de Canoas e da universidade”, completou. O vice-governador salientou a necessidade da aliança entre tecnologia e qualidade, a fim de conquistar avanços, sem prejudicar o ambiente. “O governo estadual está sensível a aspectos fundamentais da vida. Discutimos o ar aqui em Canoas. Agora, nos preparamos para receber o Fórum Internacional das Águas em Porto Alegre, no mês de outubro”, disse.

Durante três dias, especialistas e pesquisadores do Brasil e do Exterior se reuniram em Canoas para tratar do problema “mais homogeneamente distribuído no mundo”, segundo palavras do presidente da Aidis, Horst Otterstetter. Saúde e desenvolvimento foram as preocupações-chave presentes nos 12 painéis, que reuniram debates acerca de saúde do trabalhador, poluição em ambientes internos e externos, emissão de gases poluentes e adoção de tecnologias para geração de energia alternativa sustentável, as chamadas tecnologias limpas, entre outras abordagens.

Para o coordenador do congresso, também diretor-geral da Secretaria de Preservação Ambiental (Sempa) de Canoas, Isaac Zilberman, o número de participantes indica o sucesso da edição gaúcha do congresso: “Foram 550 participantes efetivos, entre expositores, técnicos e imprensa. A transcendência do tema ar se traduz na gama de profissionais e assuntos abordados”, comemorou.

O congresso, primeiro realizado no Brasil sobre qualidade do ar, terminou com a palestra da diretora de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Laura Porto, denominada O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa – e a sua Contribuição na Melhoria da Qualidade do Ar. Laura é engenheira eletricista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui especialização pelo Deutsches Windenergie Institut (Dewi) da Alemanha. O moderador foi Éberson José Thimmig Silveira, da Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações.

Segundo Laura, o governo brasileiro pretende implantar a primeira fase do Proinfa até 2006. O programa prevê a adoção de energias alternativas sustentáveis, priorizando aspectos regionais. "No Rio Grande do Sul, serão adotadas energia eólica e a obtida com a casca do arroz", exemplificou. Em todo o país, o Proinfa vai trabalhar ainda com pequenas centrais hidroelétricas e a biomassa, como os resíduos de arroz e de madeira, biogás e cana de açúcar.

Além de promover desenvolvimento sustentável, a discussão acerca do ar e sua complexidade ganha importância a partir de números divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelando os malefícios da poluição do ar para o homem. Documento relativo a 2000, aponta que 3 milhões de pessoas morreram em decorrência da má qualidade do ar, número superior aos óbitos registrados entre portadores de HIV no mesmo ano: 2,7 milhões. Naquele ano, diz a OMS, foram registradas 56 milhões de mortes no mundo.

O Congresso Interamericano do Ar ocorre a cada dois anos. A próxima edição será em 2004, e a sede deverá ser Buenos Aires, na Argentina.

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Antônio Hohlfeldt, participa nesta sexta-feira, 25, às 16h30min, da cerimônia de encerramento do III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar. O evento reúne cerca de 450 pessoas, entre especialistas, pesquisadores e técnicos do setor do Brasil e do Exterior no prédio 14 da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), na Rua Miguel Tostes, 101, bairro São Luís, em Canoas. Durante três dias, a programação contou com a apresentação de 12 painéis e de 122 trabalhos técnicos.

O Congresso é uma promoção da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), seção Rio Grande do Sul.

A palestra de encerramento será proferida pela diretora de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Laura Porto, cujo título é O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa – e a sua Contribuição na Melhoria da Qualidade do Ar. Laura é engenheira eletricista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui especialização pelo Deutsches Windenergie Institut (Dewi) da Alemanha. O moderador da palestra será Éberson José Thimmig Silveira, da Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações.

O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado brasileiro em frota de veículos, com cerca de 3,5 milhões de unidades cadastradas no Departamento de Trânsito (Detran-RS). O número indica a importância da discussão sobre Veículos Automotores e Qualidade do Ar, tema da primeira mesa redonda realizada nesta quinta-feira, 24 de julho, no III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, em Canoas. O debate teve a coordenação da gerente-executiva do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Sul, Cecília Hypolito.

O diretor da Divisão Interamericana de Qualidade do Ar da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis), o porto-riquenho Miguel Méndez, trouxe ao Brasil a experiência de seu país, onde vivem 4 milhões de pessoas e que concentra grande frota de veículos. Segundo ele, a poluição causada pela queima de combustíveis pode ser amenizada com a adoção de combustíveis menos poluentes e de mecanismos adaptados aos veículos, como catalisadores.

O diretor do Detran-RS, João Batista Hoffmeister, reforçou a importância de uma legislação eficaz no controle da condição dos veículos que trafegam no Brasil. “No dia 15 de agosto, uma audiência pública em Porto Alegre discutirá a implantação da Inspeção Técnica Veicular (ITV) no país. Outras cinco cidades também serão sede desta discussão”, disse Hoffmeister.

A inspeção, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vai atestar as condições dos veículos. Serão avaliados, por exemplo, a presença de catalisador e a emissão de gases poluentes e ruído, segundo critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Em Porto Alegre, há perto de 600 mil veículos, média de um três habitantes. É um número alto, que contribui para a poluição do ar”, avalia Hoffmeister. Segundo ele, o custo da ITV, que deverá ser anual, se equipara ao valor gasto para se encher o tanque de combustível do veículo.

Canoas, sede do evento, vive dia-a-dia os efeitos da emissão de gases poluentes em razão do tráfego pesado no trecho da BR-116 que liga a cidade a Porto Alegre. “É o segundo trecho em movimento no Brasil, por onde circula uma média diária de cem mil carros”, afirma o prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti. Médico, o prefeito aposta em esforços para reduzir efeitos nocivos causados pela circulação de veículos. “Números da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, das 56 milhões de mortes registradas no mundo em 2000, 3 milhões foram em decorrência da má qualidade do ar. Temos de atacar de frente o que já é um grave problema de saúde”, disse Ronchetti, ao se referir a dados apresentados pelo presidente da Aidis, Horst Otterstetter, durante a abertura do congresso, na manhã de quarta-feira.

O Congresso Interamericano de Qualidade do Ar se estende até esta sexta-feira. São 12 painéis reunindo especialistas de 10 países e pesquisadores em 122 apresentações de trabalhos técnicos. Esta é a primeira vez que o congresso ocorre em uma cidade sul-americana – as edições anteriores foram em Porto Rico – e a primeira vez que o tema é debatido no Brasil. O congresso é uma realização da Aidis e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e tem o apoio da Ulbra e da prefeitura de Canoas.

A relação do homem com seu ambiente é uma premissa básica para se viver em uma habitação saudável. Essa relação agrega conceitos de saneamento, qualidade do ar, dos materiais que são utilizados na sua confecção desta habitação e cuidados com a saúde e meio ambiente. De forma resumida esses condicionantes formam uma espécie de cartilha básica da Rede Interamericana de Habitação Saudável, criada em 1995 pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

O assunto esteve na pauta do dia, no programa oficial do III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, que prossegue até amanhã, na Ulbra, em Canoas.

Além de moderar a palestra Qualidade do Ar: moradias saudáveis e edifícios doentes, a arquiteta, mestre em Saúde Pública e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Simone Cynamon Cohen coordenou uma reunião paralela com o objetivo de estruturar a região Sul à Rede Brasileira de Habitação Saudável. Hoje, já estão estruturadas as regionais Norte e Sudeste.

Início - “A rede é uma ferramenta para operacionalização da política de promoção de saúde no âmbito da habitação”, enfatiza Simone. O projeto surgiu em 1987, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou a política de habitação saudável como ferramenta de promoção de saúde e que reunia o Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Búfalo (Nova Iorque), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) de Washington e o Instituto Nacional de Epidemiologia de Havana (Cuba). Hoje, 16 países participam do projeto. Em primeiro lugar, os técnicos realizam diversas pesquisas de campo para avaliar a situação habitacional de uma região.Unindo dados de saúde pública do país ou região, criam-se diretrizes que serão encaminhadas aos órgãos públicos diretamente envolvidos (ministérios e secretarias de saúde, desenvolvimento, habitação, etc).

Déficit no Brasil - No país, a situação é bastante complexa, não só pelas suas dimensões, mas também pelas suas características regionais. “Além do déficit habitacional – as moradias são insuficientes e inadequadas – existem agravantes”, explica a pesquisadora Simone Cohen. Além de pequenas para o número de pessoas que nelas habitam, muitas sub-habitações estão localizadas em áreas de riscos, e sem unidades sanitárias. “Isso gera um problema sério, pois hoje ainda trabalhamos na erradicação de doenças parasitárias”, acrescenta.

Estas diferenças regionais devem ser levadas em consideração na hora da pesquisa, bem como as relações humanas com o meio ambiente (escola, hospital, trabalho) e aos fatores considerados de risco: iluminação, falta de condicionamento do ar e outros riscos à saúde presentes na habitação e seu entorno. “Precisamos criar políticas públicas saudáveis a partir de espaços saudáveis que eliminem o stress humano”, explica Cohen.

Parcerias - A rede de habitação saudável não descarta parceiros nesta tarefa e destaca a interface com o setor público, e o setor privado através das ONGs. No momento, os técnicos do programa estão elaborando cartilhas que serão utilizadas nos programas de informação na área de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS). O conceito de habitações saudáveis inclui parcerias com estados e municípios e já foi apresentado ao Ministério da Saúde. As cartilhas educativas que servirão de base nas relações com as comunidade incluem informações que o agente comunitário pode trabalhar sistematicamente com a população. Por exemplo, como evitar riscos de incêndio das ligações elétricas clandestinas (gatos) e manter ralos cobertos para evitar a circulação de insetos, bem como manter limpas das caixas de água.

A receptividade do Ministério da Saúde que pediu a concretização de alguns projetos-piloto,é boa e já estão sendo desenvolvidos três protótipos no Rio de Janeiro em áreas de diversidade geográfica: em Manguinhos (área de mangue); nas favelas que abrangem o Complexo do Alemão (áreas com forte aclive) e na área rural, em Campo Alegre e Nova Iguaçu. O resultado destas experiências servirá de base para a adoção destas políticas pelo SUS.

Exemplos bem sucedidos destas políticas já foram aplicados e premiados como o realizado nas comunidades de Mandela de Pedra e Complexo de Maguinhos, ambos no Rio de Janeiro (2002), e melhorias nas práticas de saúde e saneamento junto à nação indígena de Munduruku, em Jacareacanga, no Pará, em 2002.

“Qualidade de vida é um sistema complexo, mas dentro de um modelo de políticas públicas saudáveis podemos ter um enfoque para desenvolver ações de saúde preventiva”, argumenta a pesquisadora Simone Cohen. Ela acrescenta que qualquer pessoa pode saber mais sobre esse trabalho e se filiar à rede através do site www.ensp.fiocruz.br/rbhs/.

A Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, está implementando um programa que visa envolver toda sociedade brasileira para melhorar a qualidade do ar. A iniciativa vai começar nos grandes centros, onde há problemas mais sérios de qualidade do ar. Conforme o coordenador geral de Vigilância Ambiental em Saúde, Cícero Dedice de Góes Jr, a idéia é mobilizar as autoridades locais, municipais e estaduais para os problemas de saúde pública provocados pela má qualidade do ar.

Góes coordenou uma das sessões de apresentação de trabalho técnico no III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, que ocorre até esta sexta-feira no prédio 14 da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas.

Góes explica que o novo programa, com apenas dois anos, “ é uma conseqüência da Agenda 21”, é coordenado pelo Ministério da Saúde, mas com a participação de um grupo interdisciplinar de profissionais de diversas outras pastas, como Ministério do Meio Ambiente, órgãos estaduais, municipais e universidades. O Governo Federal assessora e até financia, mas os estados e municípios são que executam. Um comitê técnico assessor foi formado para auxiliar as atividades.

Ele conta que entre as formas de estruturar o programa, está a sensibilização dos gestores locais, como prefeitos, secretários e lideranças comunitárias, para que ajudem na mobilização da população.

Outro aspecto importante é a organização dos dados relacionando saúde e meio ambiente. Hoje não existe um controle, nem nos Centros de Informações Toxicológicas, que conecte poluição atmosférica com doenças respiratórias e ainda dê informações para o público de como proceder diante de uma intoxicação. Góes esclarece que os hospitais e centros de saúde terão que fazer um levantamento, através de uma ficha, apontando os casos de mortalidade e morbidade. “A melhor forma de combate é a prevenção”, adverte.

O programa-piloto começará em áreas onde potencialmente há problemas devido a maior concentração de poluentes. São elas: Araucária, no Paraná, Grande São Paulo, Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Vitória, no Espírito Santo e Camaçari, na Bahia. No Rio Grande do Sul ainda não está definido se o programa vai atingir Candiota ou Porto Alegre.

O consultor da Organização Panamericana de Saúde, o médico epidemiologista José Escamilla, acredita que o modelo proposto para combater a complexidade do problema é muito original. “Não conheço outro igual”, acrescenta, dizendo que no Chile e no México, países que sofrem muito com a poluição atmosférica, não tem um sistema descentralizado como este do Brasil. “Nosso modelo segue a lógica do Sistema Único de Saúde”, aponta Góes.

O consultor da OPAS lembra ainda que tratar da água é mais fácil que do ar, pois os poluentes podem ter longa duração e também ultrapassam qualquer fronteira. Um ponto que ele considera bom para o Brasil é que os parques industriais não ficam em uma mesma região, encontram-se espalhados pelo país.

O III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, realizado até esta sexta-feira em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, trará à baila a questão dos veículos automotores e a qualidade do ar. O tema é título da primeira palestra do dia, que ocorre a partir das 10h30min, com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama), Nilvo Alves da Silva. O evento ocorre no prédio 14 da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada na Rua Miguel Tostes, 101, bairro São Luís.

A questão importa particularmente a Canoas, recortada pela BR-116 justamente no trecho de maior movimento da rodovia: são 11 quilômetros até Porto Alegre com um fluxo diário médio de 100 mil veículos – segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O tráfego é o segundo mais pesado do país. Os palestrantes desta quinta-feira são Miguel Méndez, Manuel Aguilar e João Batista Hoffmeister. A BR-116 também é tema do trabalho técnico a ser apresentado às 8h30min desta quinta-feira, na sala 305 do prédio 14.

À tarde, seguem os painéis Qualidade do Ar e Saúde Pública, O Estado da Arte no Controle da Qualidade do Ar nas Indústrias e Qualidade do Ar: Moradias Saudáveis e Edifícios Doentes.

No saguão do prédio 14, entidades e empresas parceiras mantêm estandes com produtos e serviços voltados à qualidade do ar. Unidades móveis de monitoramento qualidade do ar estão estacionadas em frente ao local.

A problemática da qualidade do ar e suas implicações quanto ao desenvolvimento e à saúde humana foram os principais temas abordados durante a abertura do III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, que começou na manhã desta quarta-feira na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas.

A abertura oficial do evento contou com a presença do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, do secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel – que representou o governador gaúcho, Germano Rigotto –, do prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti, do presidente da Associação Interamericana de Engenharia Ambiental e Sanitária (Aidis), Horst Otterstetter, do coordenador do evento, Isaac Zilberman, da presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) – seção Rio Grande do Sul -, Maria Lucia Coelho Silva, do pró-reitor de Pós Graduação e Pesquisa da Ulbra, Edmundo Kanan, entre outras autoridades. O vereador de Canoas Vitor Oldoni (PT) representou o legislativo municipal no evento. O deputado estadual gaúcho Edson Portilho (PT), integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legisltativa, também estava presente.

Zilberman deu boas-vindas a todos os participantes, que terão três dias de debates em 12 painéis e mais de uma centena de trabalhos técnicos sobre qualidade do ar.

A importância do tema foi salientada pelo presidente da Aidis, ao mostrar números de um relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), relativos a 2000. Segundo o documento, diz Otterstetter, no ano 2000, 56 milhões de pessoas morreram. Deste total, 3 milhões de mortes ocorreram em razão da exposição a material particulado – poluição do ar. “O ar é o problema mais homogeneamente distribuído que temos”, afirmou. Para ele, o tema precisa ser discutido, a fim de garantir desenvolvimento e saúde para a população.

Ronchetti, que é médico, salientou a importância da discussão em um município como Canoas, que concentra um forte pólo industrial e tem a segunda maior movimentação de veículos do país, no trecho da BR-116 que liga a cidade a Porto Alegre. Para o prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (Sempa), ocorrida em 2001, já demonstra preocupação da atual administração com o ambiente. O prefeito desejou sucesso durante os três dias de debate acerca da qualidade do ar.

Às 9h, ocorreu o primeiro painel do dia. O engenheiro argentino Educardo Ortíz e o porto-riquenho Carl-Axel Soderberg discutiram o “Ar em Ambientes Públicos Fechados”. Logo depois da cerimônia de abertura, o tema da mesa redonda foi Políticas de Qualidade do Ar em Países em Desenvolvimento, com a participação de Langone e Otterstetter.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que representou a titular da pasta, Marina Silva, acredita que a realização do III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar em Canoas reflete a postura do governo brasileiro, de forte relação com países das Américas. “O Brasil tem prestado apoio a estes países, inclusive em políticas sobre desenvolvimento”, disse.

Para Langone, a qualidade do ar está no centro das discussões nacionais acerca do desenvolvimento, mas, reforça: “o tema tem de ser discutido também nos âmbitos estadual e municipal”. “Os modelos energético e de transporte determinam fatores ambientais”, afirmou, ao dizer que o Rio Grande do Sul é modelo para o país. “Além de contarmos com o programa Ar do Sul, de monitoramento da qualidade do ar, fizemos aqui trabalhos conjuntos entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e de Minas, Energia e Telecomunicações”. Langone afirma que o resultado foi inexistência de apagão e de disputas judiciais envolvendo hidrelétricas no Estado e a adoção de uma estratégia voltada a bacias atmosféricas e hídricas – lembrando casos como as hidrelétricas construídas ao longo do Rio das Antas, na serra gaúcha, e a elaboração de projeto para explorar o potencial eólico do Estado.

Agora, assegura o ministro substituto, o exemplo gaúcho pode ser adotado em nível nacional. Vale lembrar que Langone era o titular da Sema, e a atual ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, capitaneava a pasta correspondente na administração estadual anterior. “Em breve, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia apresentarão uma agenda conjunta para o país”, adiantou Langone.

“Ações consistentes, como diminuir o índice de enxofre no óleo diesel ou de chumbo na gasolina, têm resultado. Não vale apenas adotar medição da qualidade do ar, sem pensar em alternativas para o problema”, concluiu o ministro substituto.

Langone veio a Canoas representando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participa de um encontro em Mato Grosso com sojicultores, madeireiros e o Conselho de Desenvolvimento da Amazônia (Codam). Ele participou da abertura do evento e da primeira mesa redonda, da qual foi palestrante. “Estou viajando ainda nesta tarde para São Paulo”, disse.

Há pouco mais de 10 anos, o Chile não possuía uma legislação ambiental eficiente, apesar do estado crítico do ar registrado na capital Santiago e das emissões atmosféricas registradas com a exploração de minérios, uma das principais atividades econômicas do país. De lá para cá muita coisa mudou. O principal motivo foi “a vontade política do governo democrático”, conforme afirma o engenheiro civil chileno Jaime Solari, presidente da SGA, consultora ambiental para o Desenvolvimento Sustentável. Ele foi uma dos palestrantes oficiais da tarde desta quarta-feira (23/07), durante o III Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, que acontece na Ulbra.

Solari falou sobre os avanços da descontaminação do ar no Chile, a situação atual e perspectivas. Ele fez uma avaliação favorável devido à elaboração em 1994 da nova legislação ambiental (Ley Geral de Medio Ambiente). “Acho que fomos um dos últimos países do mundo a adotar uma legislação ambiental moderna, o positivo neste fato é que adotamos uma série de avanços conquistados por outros países, inclusive pelo Brasil”, afirma Jaime Solari.

Além da nova legislação ambiental foram adotadas outras medidas de controle da poluição como a retirada do chumbo da gasolina e a elaboração de um diagnóstico da qualidade do ar em Santiago, onde havia uma precária rede de controle e ausência total de fiscalização. Também foram adotados no país novos padrões de emissões atmosféricas.

Embora destaque fatos positivos como a implantação de 30 redes privadas de monitoramento do ar para uma população de 15 milhões de habitantes, o consultor ambiental Jaime Solari reconhece que a construção de termelétricas no país (estão previstas 10 novas centrais até 2010) gerou o aumento de alguns padrões de emissão. “Conseguimos reduzir o padrão de SO² (Dióxido de Enxofre) nos últimos 10 anos, mas a construção de termelétricas gerou um aumento nestes padrões”. Apesar disso, o técnico salienta que “a legislação ambiental está sendo cumprida”.