Em pleno Dia Mundial da Água, 22 de março, no ano em que a ONU recomenda como tema “Água e Desastres”, o Estado do Rio Grande do Sul vive o drama crucial da severa escassez de água:
• mais de uma centena de municípios estão em situação de calamidade pública;
• abastecimento das populações é prejudicado em quantidade e qualidade;
• as atividades econômicas são comprometidas, com sérias repercussões sociais;
• os ecossistemas são afetados, com a dizimação de espécies.
Configurada essa verdadeira situação de desastre ambiental e sócio-econômico, as entidades signatárias vêm manifestar, publicamente:
- Somente uma política das águas aplicada por um sistema público de gestão democrático, descentralizado e participativo que tenha como objetivo a proteção (conservação, preservação e recuperação) da água e de suas fontes e a regulação de seus usos poderá prevenir e enfrentar situações como esta
- Esse sistema deve ser dotado de instrumentos efetivos de planejamento e ação, quais sejam os planos nacional, estaduais e de bacias hidrográficas, a outorga do direito do uso da água e a cobrança, através de um preço público, desse uso.
- No Brasil, o instrumento dessa política é o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos, cuja instância mais representativa são os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica
- Tanto o Estado (pelos Governos Federal, Estadual e Municipal), quanto a sociedade não podem omitir-se na tarefa urgente de consolidar os Sistemas Nacional e Estadual de gestão das águas.
- Essa consolidação passa pelo reforço à estruturação e à ação dos Comitês de Bacia Hidrográfica e pela criação e operacionalização de todos os organismos públicos necessários, como as agências técnicas previstas na Lei Estadual das Águas
Nesta oportunidade, as entidades signatárias conclamam a sociedade gaúcha a fazer de 2004 o Ano Estadual das Águas, marcando a passagem do décimo aniversário da Lei 10.350/94, a Lei Estadual das Águas com o fortalecimento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e com o congraçamento de toda a sociedade em torno desse bem essencial que é a água.

Entidades signatárias:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção RS
Associação Livre para Gerenciamento Ambiental – ALGA
Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS
Associação dos Amigos do Meio Ambiente Guaíba – AMA
Associação Internacional de Lions Clubes – Distrito Múltiplo LD
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
Associação dos Profissionais de Engenharia Química - APEQ
Associação Nacional de Defesa da Água e Proteção do Meio Ambiente Associação Comercial Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA
Associação Riograndense de Imprensa -ARI
Associação dos Geógrafos Profissionais
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão da Saúde e Meio Ambiente
Camara Municipal de Barra do Ribeiro
Camara Municipal de Porto Alegre
Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Comitê Alto Jacui
Comitê Apauê-Inhandava
Comitê Baixo Jacuí
Comitê Caí
Comitê Camaquã
Comitê Sinos
Comitê Gravataí
Comitê Ibicuí
Comitê Ijuí
Comitê Lago Guaíba
Comitê Pardo
Comitê Santa Maria
Comitê Taquari – Antas
Comitê Tramandaí
Comitê Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Comitê Vacacaí – Vacacaí Mirim
Conselho Regional de Biologia-RS
CORSAN
Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre – DMAE
Ecojornalistas do RS
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS
Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC
Federação de Velas do Rio Grande do Sul – FEVERS
Organização Não-governamental Rio Vacacai
Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental – IBEASA
Rotary Club – Porto Alegre – Anchieta
Prefeitura Municipal de Guaíba
Prefeitura Municipal de Tapes – Divisão de Meio Ambiente
Projeto Mira- Serra
Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul– Departamento de Recursos Hídricos
Secretaria de Energia, Minas e Comunicações -SEMC
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre –SMAM
Sindicato Rural da Barra do Ribeiro
Sindicato Rural de Guaíba
Sindicato Papel e Papelão do Sul
Sindicato dos Amadores de Navegação Interior do Estado do Rio Grande do Sul

Maiores Informações sobre as atividades do Ano Estadual das Águas
ABES/RS: (51) 3212 1375 - E-mail: abes-rs@abes-rs.org.br
IBEASA: (51) 3340 2503 - E- mail: ibeasa@aguaonline.com.br
Associação Internacional Lions Clube Distrito Múltiplo LD: (51) 3331 1672