Veja a apresentação em MS-Power-point do Ano Estadual das Águas

No dia 28 de janeiro, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em Porto Alegre, representantes de entidades governamentais e não governamentais reuniram-se para debater as propostas das atividades que serão desenvolvidas no Ano Estadual das Águas. A iniciativa para que 2004 seja considerado o Ano Estadual das Águas foi da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Seção Rio Grande do Sul, que há dez anos realiza a Semana Interamericana da Água no Estado em parceria com dezenas instituições. O objetivo do evento é comemorar os dez anos de sanção governamental da Lei nº. 10350/94, a Lei das Águas do Rio Grande do Sul, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídrico, destinado a realizar a gestão das águas em nosso Estado. Paralelamente, será uma preparação para a Década “Água para a Vida”, instituída pela ONU, no dia 23 de dezembro, que será desenvolvida de 2005 a 2015.
Segundo engenheiro Luiz Antonio Timm Grassi, coordenador da Câmara Técnica de Recursos Hídricos da ABES/RS, a Lei foi um marco importante para a política ambiental e mesmo para as políticas relacionadas com o desenvolvimento sócio-econômico em bases sustentáveis.
O Ano Estadual das Águas deve ser comemorado por uma série de atividades que promovam a conscientização da sociedade para a importância das fontes naturais de água e a necessidade de sua preservação, assim como o incentivo ao fortalecimento da política estadual de proteção dos recursos hídricos. As atividades terão diversas linhas de ação. Entre elas, destacamos: educação, comunicação, manifestações artístico-culturais, sociais, comunitárias, religiosas e ação parlamentar e governamental, nos níveis estadual e municipal. Diversos eventos já programados anteriormente para 2004, no Estado, estarão inseridos nas atividades do Ano Estadual das Águas, como o Dia Mundial da Água, os Encontros Estadual e Nacional de Comitês de Bacia, a Semana Interamericana da Água e o Fórum Internacional da Água.
A reunião teve a participação de representantes de entidades como FIERGS, FAMURS, Lions Club, IPH-UFRGS, METROPLAN, Prefeitura de Guaíba, ONG Mira-Serra, CRH, FEPAM, DRH-SEMA, DMLU-PA, Batalhão de Polícia Ambiental, Comitês Sinos e Lago Guaíba e ABES-RS. Os participantes manifestaram a adesão de suas entidades à iniciativa, dispondo-se a acompanhar e participar das atividades a serem desenvolvidas. Representantes dos Comitês de Bacia presentes informaram sobre ações que ocorrerão nas respectivas bacias, confirmando o interesse, manifestado anteriormente à reunião, que a realização do Ano Estadual tem para todos os Comitês de Bacias do Estado. A representante da Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos comunicou a intenção do Secretário de Meio Ambiente de formalizar a oficialização do Ano Estadual das Águas por ocasião de reunião da coordenação do Fórum Nacional de Comitês de Bacia, que se realizará em Porto Alegre, dias 09 e 10 de fevereiro. Ao final da reunião, ficou constituído um grupo informal de organização das atividades do Ano Estadual das Águas, composto pelos presentes, que tomará as primeiras providências, reunindo-se novamente no dia 01 de março.

A Câmara Técnica de Recursos Hídricos promoveu, dia 04 de dezembro passado, no auditório Espaço Verde da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a palestra “Planejando o futuro das águas – as experiências da França e do Brasil”, tendo como palestrantes o Eng. Patrick Laigneau, engenheiro em gestão de recursos hídricos pela École Nationale Supérieure d’Hydraulique et de Mécanique, de Grenoble, França, o Eng. Antonio E. Lanna, doutor e professor colaborador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS e o Eng. Sidnei Agra, do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O Eng. Laigneau apresentou a metodologia de planejamento implantada pelo Sistema Francês de Recursos Hídricos, nos seus dois níveis, o regional (grandes bacias) e o local (sub-bacias). O Eng. Lanna apresentou o quadro legal e institucional vigente no Brasil e o Eng. Sidnei Agra expôs a situação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, quanto ao planejamento de bacias, previsto na Lei 10.350/94. No debate, foram levantadas questões relativas à natureza descentralizada e participativa do planejamento, bem como das dificuldades envolvidas na forma adotada. Foi bastante discutido o papel do Estado (Poder Público) e as diferenças de atuação do mesmo nos casos da França e do Brasil.
Esta é a terceira palestra/debate da Câmara Técnica, aberta ao público em geral, que aborda aspectos da gestão das águas especialmente relacionados com o planejamento dos usos e da proteção dos recursos hídricos.