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Abes-RS participa da discussão promovida na Assembleia Legislativa sobre o plano plurianual

02/06/2015

Com a presença do ministro da Secretária-geral da Presidência, Miguel Rossetto, ocorreu na quinta-feira (28/06), o Fórum Dialoga Brasil - Sul, que visa uma discussão pública do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, para o período de 2016 a 2019. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul (Abes-RS) esteve presente no evento.

- A Abes-RS, por sua intervenção realizada na plenária, será chamada a participar das entidades que acompanharão o fechamento da proposta de PPA e depois para a sua realização durante os próximos quatro anos - destaca o presidente da Abes-RS e representante da ABES no Conselho Nacional das Cidades, Darci Campani.

A discussão pública do PPA iniciou em abril com uma edição em Brasília, para a apresentação da metodologia. O projeto está passando pela fase de discussões regionais e terá uma nova etapa, para fechamento em julho em Brasília. O PPA serve como base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias e respectivos Orçamentos para os próximos quatro anos.

- O Brasil hoje possui um Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB), que se iniciou em 2014 e prevê para os próximos 20 anos a aplicação de 508 bilhões de reais, para nos aproximarmos da Universalização no atendimento à população brasileira dos serviços de saneamento básico. O PPA tem que abrigar os Programas e recursos previstos no PLANSAB para os próximos 4 anos, se não o Plano não terá como sair do papel. Assim como também o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que está sendo revisto pelo ministério do Meio Ambiente - afirma Campani.

O Ministro Miguel Rossetto na sua fala de encerramento deixou claro a avaliação do Governo quanto aos Planos Setoriais e que estes deverão estar abrigados dentro do PPA. A reunião do Fórum que ocorreu na Assembleia Legislativa, contou com a presença do Secretário de Estado do Planejamento, Cristiano Tasch, além de ampla presença de representantes de entidades da sociedade, bem como Prefeitos, Deputados e Vereadores dos três estados do sul do Brasil.