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Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul e MP formalizam convênio para viabilizar ações ambientais conjuntas

A reunião almoço "Saneamento Ambiental em Foco", promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul (Abes-RS), na sexta-feira (20/11), com palestra do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Daniel Martini, teve um ingrediente extra muito benéfico para a preservação do meio ambiente no Estado.

A Abes-RS e o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmaram parceria, por meio de um termo de cooperação técnica, para planejar e elaborar projetos, bem como desenvolver atividades ambientais e de saneamento no território gaúcho. A iniciativa foi saudada pelo presidente da Abes-RS, Alexandre Bugin, ao afirmar que ela representa uma nova perspectiva para a proteção do meio ambiente, e, também, para a melhoria da qualidade de vida da população.

- Estamos fortemente empenhados em ampliar a promoção das políticas ambientais no Rio Grande do Sul. E contar com um parceiro da expressão do MPRS significa um passo gigantesco para levar adiante esta missão de sermos referência em temas como saneamento e meio ambiente - salientou Bugin.

Ao assinar o termo de cooperação técnica, o promotor de Justiça Daniel Martini lembrou que o MPRS e a Abes-RS já são parceiros de longa data no desenvolvimento de ações para garantir a sustentabilidade. Ele pontuou que a união de esforços é fundamental para evitar o descumprimento da legislação ambiental, e, ainda, fomentar que a sociedade gaúcha aumente a sua consciência da necessidade de proteger o meio ambiente.

Na qualidade de palestrante da reunião almoço, Daniel Martini falou sobre o Programa RESsanear, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, e que compreende ações voltadas ao saneamento básico, destinação adequada dos resíduos sólidos e redução de embalagens, em especial sacolas plásticas.

O Programa RESsanear é uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), do Ministério Público gaúcho. A iniciativa se foca na execução de ações efetivas visando à implementação da Lei 11.445/97 e12.305/10, onde estão definidas as diretrizes nacionais para o saneamento básico e sobre gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos.

Daniel Martini enfatizou que o RESsanear tem oportunizado ao Ministério Público atuar como fomentador de políticas públicas, buscando a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e da promoção da cidadania, visto que o sucesso do projeto resulta na capacitação dos municípios para elaborarem seus planos de saneamento básico e resíduos sólidos, os quais trarão, ao final do prazo estabelecido em lei, o aumento das condições de saúde da população e de proteção ao meio ambiente no Rio Grande do Sul.

As suas ações objetivam sensibilizar os gestores municipais, buscam a efetivação dos direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios consagrados na Constituição Federal, promovendo a saúde humana, reduzindo o risco de doenças e garantindo uma vida saudável como forma de garantia da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

- Atuamos com quatro eixos centrais nesta ação, promovendo capacitação dos municípios, fiscalização da destinação e tratamento do esgoto doméstico, acompanhamento da implantação dos planos de saneamento básico e de gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, e na promoção da logística reversa e redução de embalagens - lembrou Martini.

Ao agradecer a presença de Daniel Martini no evento realizado no Hotel Continental, em Porto Alegre, Alexandre Bugin reforçou que os eventos realizados pela Abes-RS, ao longo do ano, oportunizam a comunidade técnica e a sociedade tomarem ciência de projetos e ações que são colocados em prática para proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos gaúchos.

A reunião almoço Saneamento Ambiental em Foco foi prestigiada pelo presidente da Corsan, Flávio Presser; a promotora de Justiça do MPRS, Debora Menegat; o diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Carlos Alberto Vigne; a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Marilina Vercine e a vice-presidente da Abes-RS, Jussara Kalil Pires, entre outras autoridades.